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Alex da Silva Pontes
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Brazlândia (DF)
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Alex da Silva Pontes
OAB 35.910/DF
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Novembro de 2024
Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Atualiza Lex
Artigo ·
há 6 anos
Qual o recurso cabível da decisão que nega seguimento a Recurso Especial ou Extraordinário?
Dependerá do fundamento da decisão que negar seguimento, conforme hipóteses a seguir: AGRAVO INTERNO Se o presidente ou vice do TJ/TRF negar seguimento ao Recurso extraordinário ou Recurso Especial,...
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Brenda Costa
Artigo ·
há 8 anos
Aposentadoria Especial e Conversão do Tempo Comum em Especial
CONCEITO A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria e é destinada aos trabalhadores que estão sujeitos a condições insalubres, perigosas ou penosas durante toda a jornada de trabalho...
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Wagner Francesco ⚖
Artigo ·
há 12 anos
O que é a religião?
Causou polêmica a decisão de um juiz do Rio de Janeiro que indicava que "o candomblé e a Umbanda não são religiões". O principal argumento do magistrado caminha no sentido de que "somente quem tem um...
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